top of page

Not ícias
Publicações Recentes
Destaques
Outras Publicações
Arquivo


STJ condena empresa pública a pagar em dobro valores pagos por serviço não prestado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou por unanimidade um recurso especial que pleiteava a cobrança em dobro de...

Jornalista Pimenta Neves sai da prisão e cumpre pena em casa desde o dia 10
O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, 79, ex-diretor de redação do jornal "O Estado de S. Paulo", e condenado pela morte da...


Reunião e Assembleia Anual nas Limitadas e S.A.s
Nas sociedades limitadas e anônimas, nos quatro primeiros meses do ano, os sócios ou acionistas devem se reunir com o fim de discutir e...

Universidade paulista indenizará por diploma não reconhecido pelo MEC
"Neste diapasão, materializado está o ato ilícito praticado pela instituição educacional demandada, a qual omitiu-se em advertir os seus...
Campanha sobre trabalho infantil: novas ações
Está em pleno andamento a nova campanha sobre trabalho infantil promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, com o slogan Trabalho...


Operador de banco que cobra cliente e faz vistorias recebe por acúmulo de função
Operador de financiamento de banco que é obrigado a fazer cobrança de clientes e vistorias em veículos deve receber por acúmulo de...


Presidente teve que testemunhar contra o Santos em processo de R$ 1 mi
De Samir Carvalho e Vinícius Segalla. O atual presidente do Santos, Modesto Roma Junior, serviu de testemunha em uma ação trabalhista...
Exploração infantil: submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime
Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessário demonstrar que...


Como acusação nos EUA pode complicar vida de Del Nero e Teixeira no Brasil
As denúncias formalizadas nos EUA na última quinta-feira (3) contra Marco Polo del Nero e Ricardo Teixeira, presidente licenciado e...
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistênci
Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a nulidade da renúncia a toda sua meação...
bottom of page